Garantir a proteção sustentada da sua marca é fundamental para fortalecer o seu valor e evitar problemas futuros. Para isso, é necessário adotar uma abordagem abrangente e colaborativa, envolvendo diferentes especialistas e considerando várias perspetivas.
Embora possa parecer contraditório, a complexidade muitas vezes simplifica o processo de proteção da marca. A colaboração entre Clientes, Publicitários e Consultores em Propriedade Industrial é crucial tanto na criação quanto na comunicação da marca.
Ao solicitar o registo da marca, é importante ir além da simples apresentação do pedido e da sua concessão. É necessário avaliar como a marca se destaca, além de considerar o seu impacto legal e a sua eficácia no mercado.
Muitas vezes, clientes chegam com marcas prontas para registar, apenas para descobrir que existem impedimentos legais que comprometem a sua proteção ou uso. Isso pode resultar em despesas desnecessárias com produção, que poderiam ser evitadas.
Uma marca verdadeiramente distintiva é aquela que se destaca e não se confunde com outras. Expressões que identificam ou descrevem diretamente o produto ou serviço, bem como aquelas que sugerem algo, são geralmente excluídas da proteção.
É importante equilibrar a função publicitária da marca com a sua função distintiva. Consultores em propriedade industrial não devem ser vistos como obstáculos criativos, mas sim como parceiros que ajudam a superar desafios. Contribuem para a criatividade e identidade da marca, tornando-a mais forte, tanto legalmente, quanto no mercado.
O trabalho de equipa interdisciplinar permite uma criatividade sustentada e otimizada. Por exemplo, é possível escolher uma marca forte que não tenha um significado direto e combiná-la com uma frase publicitária que comunique o produto. Estratégias de aquisição de elementos distintivos também podem ser empregadas para adicionar valor à marca.
A comunicação eficaz da marca é vital, mas é necessário evitar que esta se torne genérica ao ponto de perder a sua distintividade e o registo. Utilizar a marca de forma consistente e envolver uma equipa interdisciplinar na sua comunicação ajuda a evitar problemas legais.
Ao pensar em expandir a marca globalmente, é importante considerar as implicações culturais e linguísticas. Cada território possui características únicas que podem afetar a percepção da marca. Fazer pesquisa e considerar diferentes vias de proteção internacional são passos cruciais.
Proteger a marca nos primeiros contactos com produtores, clientes e distribuidores locais é essencial para evitar surpresas desagradáveis. Os direitos de propriedade industrial são territoriais, o que significa que a antecipação é fundamental para evitar conflitos.
Em última análise, a criatividade sustentada e a colaboração entre diferentes especialistas são essenciais para garantir a proteção e o valor da sua marca. O trabalho conjunto entre Direito da Propriedade Industrial e outras áreas, como Marketing e Publicidade, ajuda a otimizar o investimento e a maximizar o potencial da marca.
Joana Fialho Pinto é a autora do artigo "Criatividade Sustentada"; Agente Oficial da Propriedade Industrial (AOPI).
Com uma admitida paixão por marcas, Joana Fialho Pinto mantém-se empenhada em estabelecer uma ponte entre o Direito e o Marketing & Publicidade;
Integra a equipa do Gabinete de Propriedade Intelectual A. G. da Cunha Ferreira, Lda.
27 Fevereiro 2020