Coronavírus: Publicação de Patentes

Na perspetiva de melhor esclarecer a situação pandemiológica que se atravessa, o AGCF tem verificado grandes atividades em diversos setores sociais, grandes empresas e PME's, com o objetivo comum de encontrar respostas para combater os efeitos que o país tem vindo a passar.

Todos procuram a melhor forma de transformarem e adaptarem os seus negócios às necessidades de maior urgência, seja com equipamentos, apoios extraordinários, centros de pesquisa e muitos outros. São inúmeros os contactos que temos tido no sentido de obter informações sobre possíveis novas invenções que deem um contributo a este combate comum.

O INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial) comunicou hoje que brevemente disponibilizará no seu site um documento sobre “A importância das patentes da indústria farmacêutica para o tratamento da COVID-19”, com incidência sobre casos práticos sobre o desenvolvimento de vacinas e utilização de medicamentos com potencial aplicação ao combate à Covid-19.

Também nesse sentido, a Oficina Española de Patentes y Marcas, O.A. (OEPM), encontra-se atualmente a editar Boletins de Vigilância Tecnológica sobre o tema “Coranovirus: diagnóstico y terapia en humanos”. Verificámos que os respetivos boletins terão como função reunir e tratar toda a informação sobre pedidos de patente na área dos coronavírus, em que se insere o  SARS‑CoV-2.

Até ao momento, foi apenas disponibilizado o número zero dos Boletins de Vigilância Tecnológica que não se debruça ainda sobre o SARS‑CoV-2, mas contém informação sobre outros beta-coronavírus causadores de epidemias, como o SARS-CoV e o MERS-CoV, que têm sido utilizados no estudo comparativo do novo Covid-19.

Está a ser igualmente disponibilizado pela OEPM um alerta tecnológico “Coronavirus: Diagnóstico y terapia en humanos“ com todos os pedidos de patente publicados nos últimos 365 dias.

Regra geral, os pedidos de patentes só são publicados 18 meses após a sua apresentação, pelo que a publicação de pedidos de patente referentes ao Covid-19 que existam estará ainda demorada, a menos que os requerentes dos pedidos peçam a sua publicação antecipada e/ou o anunciem publicamente, como o fez o Instituto de Virologia de Wuhan em 4 de Fevereiro de 2020.

De facto, o Instituto de Virologia de Wuhan informou ter apresentado na China, em 21 de Janeiro de 2020, um pedido de patente para a utilização de Remdesivir no tratamento da Covid-19.
O Remdesivir é um anti-viral desenvolvido pela empresa norte-americana Gilead que está atualmente a ser avaliado clinicamente para o combate à Covid-19.

O A.G. da Cunha Ferreira, sempre que possível, continuará a informá-lo sobre os mais diversos desenvolvimentos nesta matéria.

24 Abril 2020